Termos e condições

Termos e condições de uso e compra

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A oferta e a venda de produtos por meio deste site são realizadas pela MARI MARIA COSMÉTICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.249.077/0001-20, com sede na Avenida Maria Coelho Aguiar, nº 573 – Conj. H, Galpão 46, Anexo R, Jardim São Luís, São Paulo/SP, CEP 05805-000.

Estes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do site https://www.marimariamakeup.com, bem como as compras realizadas por meio da plataforma. Ao acessar o site ou realizar uma compra, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos e Condições.

Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomenda-se que não utilize o site nem realize compras na plataforma.

2. RELAÇÃO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O tratamento de dados pessoais realizado no âmbito deste site está disciplinado na Política de Privacidade e Cookies da Mari Maria Cosméticos, disponível no próprio site. Essa política descreve, entre outros aspectos:

quais dados pessoais podem ser coletados;
como os dados são utilizados;
com quem podem ser compartilhados;
quais são os direitos do titular de dados.

A utilização do site implica ciência e concordância com essa política.

3. CADASTRO DO USUÁRIO

Para realizar compras no site, o usuário poderá fornecer informações cadastrais como:

nome completo;
data de nascimento;
CPF;
endereço de entrega;
telefone;
e-mail;
perfil de uso dos produtos.

O usuário declara ser maior de 18 (dezoito) anos ou possuir capacidade civil suficiente para realizar compras no site, bem como declara que todas as informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas.

Caso o usuário seja menor de idade, declara que a compra está sendo realizada com a autorização de seus pais ou responsáveis legais.

A Mari Maria Cosméticos não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de dados incorretos fornecidos pelo usuário.

4. SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE (SAC)

O cliente poderá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente para esclarecer dúvidas ou registrar solicitações.

Canais de atendimento:
WhatsApp: 55 (11) 5641-9792
E-mail: sac@marimariamakeup.com

5. DISPONIBILIDADE DE PRODUTOS

Os produtos apresentados no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Caso ocorra indisponibilidade após a conclusão da compra, o cliente será informado e poderá optar por:

substituição por produto equivalente; ou
cancelamento da compra com restituição integral do valor pago

6. PREÇOS E OFERTAS

Os preços apresentados no site estão em Reais (R$) e podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.

Entretanto, os preços vigentes no momento da confirmação do pedido serão respeitados.

Promoções, ofertas ou campanhas poderão ter regras específicas, que serão informadas nas respectivas páginas promocionais.

7. FORMAS DE PAGAMENTO

O site aceita as seguintes modalidades de pagamento:

Pagamento à vista
boleto bancário
cartão de crédito
PIX
Pagamento parcelado
Cartão de crédito
PIX parcelado
Vale Compra
Voucher com código único emitido pela marca.

Pagamentos realizados com cartão de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão.

Pagamentos realizados via PIX parcelado poderão estar sujeitos à análise de crédito da plataforma PAGALEVE, sendo aplicáveis os termos e condições dessa plataforma.

Voucher - Vale Compra - emitido pela Mari Maria Cosméticos, com código único e prazo de validade de 30 (trinta) dias do recebimento pelo cliente.

8. CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO

O prazo de confirmação poderá variar conforme a modalidade escolhida:

Cartão de crédito: até 3 dias;
Boleto bancário: até 2 dias úteis após pagamento;
PIX: confirmação imediata;
PIX Parcelado: confirmação imediata;
Voucher: confirmação imediata.

O prazo de entrega começa a ser contado após a confirmação do pagamento através do site do recebimento do e-mail cadastrado de confirmação.

9. POLÍTICA DE ENTREGA

O prazo de entrega é informado durante o processo de compra e considera:

disponibilidade do produto;
emissão da nota fiscal;
local de entrega;
modalidade de frete.

As entregas são realizadas em dias úteis, de segunda a sábado.
Poderão ser realizadas até três tentativas de entrega no endereço informado.

Caso não seja possível concluir a entrega, a encomenda poderá retornar ao centro de distribuição da empresa ou ficar disponível para retirada conforme orientação da transportadora.

10. POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

As condições aplicáveis às trocas, devoluções e exercício do direito de arrependimento estão disciplinadas na Política de Trocas e Devoluções da Mari Maria Cosméticos, disponível neste site.

Esse documento estabelece as regras aplicáveis conforme o Código de Defesa do Consumidor, incluindo prazos, procedimentos e condições para solicitação de troca, devolução ou reembolso.

11. USO ADEQUADO DOS PRODUTOS

Os produtos comercializados pela Mari Maria Cosméticos devem ser utilizados conforme as instruções constantes nas embalagens e materiais informativos.

Recomenda-se que o consumidor verifique a composição do produto e realize teste prévio de sensibilidade quando aplicável.
Nada nesta cláusula limita os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.

12. AUTENTICIDADE DOS PRODUTOS E CANAIS OFICIAIS

A Mari Maria Cosméticos comercializa seus produtos por meio de seu site oficial e de canais autorizados.

A empresa não garante a autenticidade ou procedência de produtos adquiridos em canais não oficiais ou revendedores não autorizados, especialmente quando houver indícios de falsificação, adulteração ou alteração da embalagem e produto.

13. PREVENÇÃO À FRAUDE

Para garantir a segurança das transações realizadas no site, a empresa poderá realizar procedimentos de verificação de dados cadastrais e de pagamento.
Em caso de indícios de fraude ou inconsistência de informações, a empresa poderá:

solicitar documentos adicionais ao cliente;
suspender temporariamente o processamento do pedido;
cancelar a compra e realizar estorno do valor pago.

16. CONTEÚDO GERADO POR USUÁRIOS

O site poderá permitir que usuários publiquem avaliações, comentários, fotos ou vídeos relacionados aos produtos.

Ao publicar conteúdo no site, o usuário declara ser titular dos direitos sobre o material e autoriza sua utilização pela Mari Maria Cosméticos para fins institucionais e promocionais.

Conteúdos ofensivos ou que violem direitos de terceiros poderão ser removidos a qualquer tempo.

15. PUBLICIDADE E INFLUENCIADORES

A Mari Maria Cosméticos poderá divulgar seus produtos por meio de campanhas publicitárias, redes sociais e influenciadores digitais.

Eventuais opiniões ou demonstrações de produtos realizadas por influenciadores refletem experiências pessoais e não substituem as informações técnicas do produto.

16. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, marcas, logotipos e layout, é protegido pela legislação de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo sem autorização prévia da empresa.

17. DISPONIBILIDADE DO SITE

A Mari Maria Cosméticos envida esforços para manter o funcionamento contínuo do site.

Contudo, o acesso poderá ser temporariamente interrompido para manutenção, atualizações técnicas ou fatores externos.

18. ALTERAÇÕES DOS TERMOS

A Mari Maria Cosméticos poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.

A versão atualizada estará sempre disponível no site.

19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente:
Código de Defesa do Consumidor
Lei Geral de Proteção de Dados
Marco Civil da Internet

22. DATA DA ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO

Última atualização: 16 de março de 2026